O adicional de insalubridade é o valor a ser pago aos empregados que, no decorrer de seu trabalho, estejam expostos a atividades ou operações perigosas, tais como manipulação ou transportes de combustíveis, trabalho com instalações elétricas, trabalho com exposição à radiação ionizante, entre outros.

Quais atividades dão direito ao recebimento do adicional?

Para que uma atividade seja considera perigosa, é necessário que haja uma perícia realizada por um médico ou engenheiro do trabalho comprovando esta periculosidade.

 

Essa perícia pode ser solicitada pelas empresas ou sindicatos, pelo próprio Ministério do Trabalho, ou ainda por empregados individualmente. No último caso, o pedido será feito pelo empregado diretamente ao juiz do trabalho que estiver analisando seu caso particular.

 

Devemos frisar que existem ainda dúvidas por parte dos tribunais se o adicional de insalubridade deve ser pago aos trabalhadores expostos permanentemente a agentes ou atividades perigosos, ou se ele deve ser pago mesmo no caso de uma exposição eventual.

 

Como é calculado o valor

Seja como for, se o adicional for considerado devido, o empregado terá direito ao recebimento de 30% do seu salário base ou salário contratual, sem incluir eventuais gratificações, prêmios ou participação nos lucros recebidos por este empregado.

 

O pagamento do adicional de periculosidade não pode ser acumulado com o adicional de insalubridade, ou seja, cabe ao empregado escolher aquele que for mais vantajoso.

 

Por quanto tempo deve ser pago?

O adicional de periculosidade deverá ser pago enquanto perdurar o risco ao qual o empregado é exposto. Caso a empresa tome as medidas para eliminar esse risco, ela poderá solicitar nova perícia técnica. Se o resultado final dessa perícia comprovar que não existem mais riscos que justificavam o pagamento desse adicional, ele deixará de ser pago.

 

Publicado por: Boris Hermanson – Cons.Sebrae-SP — 24/03/2010

 

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